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Janeiro 14, 2026
A violência doméstica consiste em qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa, perpetrada no seio familiar ou na unidade doméstica que atente contra a integridade física, psicológica, sexual ou económica de uma pessoa, podendo manifestar-se, entre outras formas, através de atos de perseguição. Esta abrange, nomeadamente, situações de violência entre cônjuges, ex-cônjuges,...
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