A colação consiste na obrigação dos descendentes que pretendam entrar na sucessão do de cuius (falecido) de restituírem à herança os bens ou valores que dele receberam em vida, por forma a assegurar a igualação da partilha (artigo 2104º do Código Civil). Como tal, trata-se de uma obrigação sucessória, que pressupõe a existência de uma...VER MAIS